O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, o desembargador Froz Sobrinho, afastou por um período de 1 ano todos os servidores, juízes e desembargadores alvos da Operação 18 minutos, da Polícia Federal, realizada na última quarta-feira (14). Ele também fez a exoneração de servidores e cancelou o acesso dos investigados ao sistema virtual do TJ maranhense.
Na operação da PF, foram cumpridos 55 mandados de busca e apreensão nos estados do Maranhão, Pará e Rio de Janeiro, em endereços ligados aos investigados e também na sede do TJ do Maranhão e do Fórum em São Luís.
Informações da PF apontam que os acusados teriam supostamente fraudado decisões judiciais com o objetivo de desviar recursos de instituições, como o Banco do Nordeste. As fraudes envolviam manipulação na distribuição da relatoria dos processos, correções monetárias calculadas sem justificativa, aceleração seletiva dos processos e expedição de alvarás milionários.
O afastamento dos investigados aconteceu depois que o corregedor Nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, instaurou um pedido para que o Tribunal maranhense informe quais providências internas serão adotadas.
Segundo o Conselho Nacional de Justiça, alguns dos investigados já haviam sido alvo de processos de natureza disciplinar, como é o caso de dois desembargadores que já estavam afastados.
O ministro João Otávio de Noronha, relator do processo no Superior Tribunal de Justiça que autorizou a Operação da Polícia Federal, pediu a quebra de sigilo telefônico de investigados e limitou o contato entre os acusados e o acesso dos magistrados às dependências do Tribunal de Justiça do Maranhão.
Fonte: Agência Brasil
Edição: Nadia Faggiani / Liliane Farias