O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) suspendeu, nesta terça-feira (12), a reclamação disciplinar contra o desembargador Mário Helton Jorge, do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR). A suspensão visa a uma conversa para a possível assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre o magistrado e a Corregedoria Nacional de Justiça.
O desembargador é acusado de discriminação e xenofobia após ter afirmado, em sessão de julgamento, que "o Paraná tem nível cultural superior ao Norte do país, Nordeste, etc.". A fala, considerada preconceituosa e ofensiva por diversos setores da sociedade, gerou grande repercussão e motivou a abertura de um processo disciplinar contra o magistrado.
Em sua decisão, o corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, destacou que a manifestação do desembargador não se relacionava ao caso em julgamento e configurava possível conduta discriminatória.
A reunião para tratar do TAC está agendada para o dia 18 de março. O acordo, caso seja firmado, poderá definir medidas para reparar o dano causado pelas declarações do desembargador, além de estabelecer medidas educativas e de conscientização sobre o tema.
Processo: 0002676-42.2023.2.00.0000
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