Estudando Direito
O site da comunidade jurídica do Brasil

Senado vai votar Projeto de lei das fake news

No dia 26 de maio, em sessão remota deliberativa do Senado Federal, o presidente Davi Alcolumbre informou que o Projeto de Lei nº 2.630/2020, o PL das Fake News, será votado pelos senadores na semana que vem.

O texto do projeto, de autoria do Senador Alessandro Vieira, contém uma série de normas e mecanismos de transparência para redes sociais e serviços de mensagens da internet para combater abusos, manipulações, perfis falsos e a disseminação de Fake News.

A nova norma tem três objetivos claros: fortalecer a democracia por meio do combate a informações falsas ou manipuladas; buscar maior transparência sobre conteúdos pagos oferecidos ao usuário e desestimular o uso de contas duvidosas, criadas ou usadas para desinformar ou plantar informações enganosas contra alguém.

Clique aqui e conheça o projeto de lei.

você pode gostar também

Deixe uma resposta

Seu endereço de email não será publicado.