ESTUDANDO DIREITO

O seminário sobre a importância da conciliação na Justiça do Trabalho, realizado durante toda esta sexta-feira no Fórum Osmundo Pontes, está possibilitando aos participantes um amplo debate sobre a importância e o alcance da aplicação das técnicas da conciliação no processo trabalhista. 

Os quatro juízes painelistas do evento, embora partam do mesmo princípio da necessidade de se buscar formas alternativas de dar mais efetividade e rapidez à Justiça (e apontem a conciliação como uma dessas alternativas), oferecem visões diferentes sobre a conciliação.

O seminário é uma promoção conjunta do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região e da Escola Judicial e de Administração Judiciária, e tem por objetivo sensibilizar os magistrados e servidores da Justiça do Trabalho, além de advogados, partes e líderes de classe, para a importância da conciliação, tendo em vista a II Semana da Conciliação na Justiça do Trabalho do Piauí, que será realizada de 2 a 6 de junho. O evento foi aberto pelo vice-presidente do TRT, desembargador Manoel Edílson Cardoso, e pelo presidente da Escola Judicial, desembargador Francisco Meton Marques de Lima.

Os primeiros palestrantes foram os juízes Giovanni Olsson, do TRT da 12ª Região (Santa Catarina) e Adriana Goulart de Sena, do TRT da 3ª Região (Minas Gerais), que destacaram a importância do uso da conciliação como forma de solucionar e humanizar os processos trabalhistas. Adriana Goulart lembrou, porém, que alguns cuidados precisam ser levados em conta pelo magistrado, "para que a conciliação não acabe sendo uma injustiça travestida de justiça".
Os juízes Thânia Bastos de Lima Ferro e Carlos Wagner Nery da Cruz, do TRT da 22ª Região, falaram da experiência da Justiça Trabalhista no Piauí na conciliação. Ambos alertaram para as diferenças econômicas e sociais dos empregadores e trabalhadores da região, o que exige do magistrado a observância de questões sociológicas e psicológicas na condução das audiências. Thânia Bastos observou que a dignidade do trabalhador deve ser preservada sob todos os aspectos.

Carlos Wagner disse que a Justiça deve atuar de forma a equilibrar as diferentes realidades econômicas. Para isso, o juiz precisa ter uma atuação pró-ativa em todo o processo. Ele destacou os investimentos do TRT do Piauí na conciliação e na qualificação dos magistrados e servidores.

CAMPANHA - Na abertura do seminário sobre a conciliação, foi divulgada a vencedora da promoção "Eu sou uma mãe que faz", campanha desenvolvida para marcar a passagem do Dia das Mães, com o objetivo de premiar as mães do TRT que desenvolvem trabalhos comunitários junto a entidades filantrópicas. Cinco trabalhos concorreram. Raquel Raposo, da Secretaria Judiciária, foi a vencedora com trabalho desenvolvido junto ao Centro de Assistência Social Evangélico Boas Novas. Ela recebeu prêmio em dinheiro e produtos de higiene e limpeza arrecadados pela promoção para a entidade.