ESTUDANDO DIREITO

A advogada e professora Adriana Castelo Branco de Siqueira lançou na última sexta-feira (20/11), no auditório Noé Mendes, o livro “Direito” de torturar?, obra que reúne a experiência da autora como membro da Comissão de Direito Humanos, da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Piauí, período em que conviveu com a realidade da tortura no Estado.

Com um olhar perspicaz a autora faz uma análise história da tortura, visitando os vários períodos da história do país em que esta prática foi largamente empregada. A obra faz um trabalho conceitual sobre o tema e, resgata documentos que coíbem essa hedionda prática, com comentários de todos os artigos da lei nº 9.455/97.

“Depois de 20 anos de democracia, de aperfeiçoamento das instituições e das práticas sociais e, de todo processo civilizatório ainda convivemos de forma cotidiana com a prática da tortura. A obra traz uma carda de denuncia muito forte e, contribuirá para tornar a lei anti-tortura mais conhecida”, enfatizou o professor Robertônio Pessoa, que realizou a apresentação da obra durante o lançamento.

Para o professor, Nelson Juliano, coordenador do curso de Direito da UFPI, a obra traz traços pessoas da autora. “Toda obra é parte de seu autor. A obra é bem escrita, precisa, densa e vai direito ao ponto, abordando um tema árido e melindroso. Adriana de Siqueira é uma pesquisadora disciplinada e criativa, que reuniu em seu livro diversas experiências e pesquisas que foram desenvolvidas na sua dissertação de mestrado, sob a orientação do professor Luciano Oliveira”, afirmou.

O diretor do Centro de Ciências Humanas e Letras, Pedro Vilarinho, também concorda que entre o autor e sua obra existe uma relação visceral, que revela todas as suas qualidades e fragilidades. “O livro é uma interrogação e chama atenção para uma temática extremamente relevante para a nossa sociedade. O passado histórico do nosso pais não justifica, mas explica a utilização da tortura, uma vez que durante séculos o uso da violência foi legitimada como forma de impor aos outros a nossa vontade”, destacou o professor.

Adriana Castelo Branco de Siqueira possui graduação em Bacharelado em Direito pela Universidade Federal do Piauí (1992) e mestrado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2003). Atualmente é professora da Universidade Federal do Piaui(UFPI) e integra o projeto CAJUINA, ministrando as disciplinas de Direito Civil, Introdução ao Direito, Sociologia Jurídica, Direito Administrativo e Direito Agrário, é professora também da Faculdade NOVAFAPI, e educadora especial da Escola de Música de Teresina, atuando principalmente nos seguintes temas: princípio da dignidade da pessoa humana, princípio da presunção de inocência, educação, direitos humanos e tortura.