ESTUDANDO DIREITO

O Desembargador Haroldo Oliveira Rehem, Presidente da Comissão de Revitalização da Informatização do Poder Judiciário Piauiense junto ao Conselho Nacional de Justiça – CNJ, fala sobre o trabalho que está sendo realizado.

A presunção de inocência deve valer para todos os cidadãos. Sem exceção. Os candidatos a cargos eletivos também são detentores desse direito constitucional. Por isso, a chamada “lista suja” divulgada recentemente pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), com amplo apoio da imprensa, está eivada de ilegalidade. A opinião é do bacharel em Direito e Diretor de Secretaria da 7ª Vara Federal em Brasília, o piauiense Johann Homonnai Júnior, em entrevista concedida ao Acessepiaui na última quarta-feira, 23 de julho de 2008.

O avanço do trabalho em carvoarias no Piauí preocupa a Procuradoria Regional do Trabalho. O chefe da PRT, Luzardo Soares, deplora a expansão desenfreada da produção de carvão vegetal. “Estão queimando florestas para produzir a riqueza fora do Piauí e nos deixando o deserto, além da negação de direitos sociais elementares de trabalhadores”, diz o procurador.

"Proporcionar orientação e informação aos juízes e servidores mantendo, contudo, a função fiscalizadora da Corregedoria". Este foi o compromisso assumido pelo desembargador Raimundo Nonato da Costa Alencar ao assumir Corregedoria Geral da Justiça, em 01 de junho de 2006.
Hoje, ao encerrar sua gestão à frente da Corregedoria Geral da Justiça, o desembargador Raimundo Alencar lembra que o corregedor não possui mais, como no passado, o propósito apenas punitivo, mas também instrutivo, através de reuniões com magistrados, servidores e cartorários da Capital e do Interior em encontros setorizados, promovendo troca de experiências e onde são colocados os pontos positivos e dificuldades encontradas pelos juízes em suas respectivas comarcas.

Desembargador Edvaldo Pereira de Moura nasceu a 10  de agosto de 1947, em Oeiras (PI).  Graduado pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Piauí. Cargos Exercidos: Delegado de Carreira de Classe Especial da Policia Civil do Piauí, Delegado-Chefe da Policia Interestadual do Piauí, Delegado-Chefe do 1�, 2�, 3�, 6� Distritos Policiais de Teresina, Professor fundador de Direito Penal e Processo penal da Escola de Polícia Civil do Piauí, Juiz de Direito das cidades de Parnaguá, Corrente, Jerumenha, Guadalupe, Oeiras, Simplício Mendes, Itainópolis, Francisco Santos e Santa Cruz do Piauí. Sócio-fundador da Academia de Letras da Região de Picos da qual foi Presidente, Sócio-fundador e Secretário Executivo da Academia de Letras da Magistratura Piauiense, Professor concursado da UFPI, Primeiro Coordenador e Responsável pela Instalação do Curso de Direito do Campus da UESPI de Picos, Presidente da Comissão de Concurso para o Cargo de Professor da UESPI de Picos. Curso de Altos Estudos de Política e Estratégia, realizado pela Escola Superior de Guerraentidades de sua administração. Curso de Especialização em Direito Público, em nível de pós-graduação, Universidade Federal do Ceará. Curso de Atualização da Escola Superira de Guerra, Fortaleza (CE). Curso de Licenciatura Plena de Direito e Legislação ministrado pela UFPI. Cursos: Treinamento de instrutores de Policia de Repressão a Entorpecentes (Academia Nacional de Polícia), Curso de Problemática do Menor pela Escola Superior de Guerra, Curso de Criminologia pela UFPI, Curso de Investigação Criminal e Técnica de Interrogatório pela Academia Nacional de Policia. Artigos Publicados: Sedução: Letra Morta do Cédigo; Policia, Exército da Sociedade; Penitenciárias: Cemitérios de Vivos; Problema do Menor: Vergonha Social; Prostituiçãoo: Cancro Social, e outros.  Atualmente é Coordenador Geral do Projeto Justiça Itinerante.