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Câmara aprova projeto de cotas nas universidades
Escrito por Redação   
sexta, 21 de novembro de 2008
ED
A Câmara aprovou nesta quinta-feira um projeto de lei que estabelece o sistema de cotas raciais e sociais nas universidades públicas federais e escolas técnicas de ensino médio. O projeto determina que 50% das vagas nessas instituições de ensino serão destinadas aos alunos que estudaram em escolas públicas no ensino médio.
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Juíza substituta do Piauí decide que gay e bi não podem doar sangue. MPF vê discriminação e recorre.
Escrito por Redação   
sexta, 21 de novembro de 2008
EDFase probatória: a juíza substituta da 2ª Vara Federal, Maria da Penha Gomes Fontenele, manteve os efeitos da Resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, que proíbe gays e homens bissexuais de doarem sangue. A decisão foi prolatada nos autos da ação civil pública 2006.40.00.001761-6, movida pelo Ministério Público Federal, depois de uma representação do Grupo Matizes. A decisão vale para todo o Brasil e somente os "héteros" podem fazer doações, segundo a magistrada.
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FACID fez lançamento estadual de campanha de combate a corrupção
Escrito por Redação   
sexta, 21 de novembro de 2008
FacidO Ministério Público do Estado do Piauí, por meio da Associação Piauiense do Ministério Público e da FACID, fez o lançamento estadual da Campanha Nacional "O que você tem a ver com a corrupção?", realizado no auditório da FACID com a palestra do Dr. Edilson Corrêia Alves Lima, Controlador Chefe da Controladoria Geral da União no Estado do Piauí.
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Lula quer tornar Dia da Consciência Negra feriado nacional
Escrito por Redação   
sexta, 21 de novembro de 2008
EDO presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou nesta quinta-feira, Dia da Consciência Negra, da inauguração da estátua em homenagem a João Cândido Felisberto (1880-1969), o Almirante Negro, na praça 15 (centro do Rio). No evento, Lula afirmou que pretende tornar a data um feriado nacional --atualmente, é lembrado com feriado em algumas cidades do país.
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Delegados querem isonomia com Procuradores e Promotores Públicos
Escrito por Redação   
quinta, 20 de novembro de 2008
ED A carreira jurídica de Delegado da Polícia Civil do Piauí, que assegura isonomia com os Procuradores e Promotores Públicos do Estado, foi o assunto mais debatido na manhã desta quinta-feira, na Comissão de Adequação da Constituição Estadual à Federal, na Assembléia Legislativa. O deputado Leal Júnior (DEM) diz que, “a reivindicação dos delegado é justa, pertinente e constitucional”.
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Conselho realiza campanha pelo fim da violência contra a mulher
Escrito por Redação   
quinta, 20 de novembro de 2008
O Conselho Estadual de Defesa da Mulher vai realizar, a partir do dia 25 de deste mês até dezembro deste ano, atividades como parte da Campanha 16 Dias de Ativismo Pelo Fim da Violência Contra as Mulheres. Vários órgãos estão na parceria do projeto, a exemplo do Governo do Estado, a Secretaria de Assistência Social e Cidadania (Sasc), o Conselho de Defesa e Direito da Mulher e outras entidades.
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OAB Piauí faz entrega de documento sobre tortura de presos ao Ministro Paulo Vanucci
Escrito por Redação   
quinta, 20 de novembro de 2008
OAB-PIO presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB Piauí, Lucio Tadeu Ribeiro, entregou ao Ministro da Secretaria de Direitos Humanos, Paulo Vanucci, um documento integral sobre o caso de agressão de presos no município de Picos em outubro passado. Dois policiais, Vilmar Pereira dos Santos e Anio dos Reis Ricardo agrediram os assaltantes Edgar da Silva Rocha e Airon Alves Magalhães.
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MPF intensifica combate aos crimes relacionados às carvoarias no Piauí
Escrito por Redação   
quinta, 20 de novembro de 2008
Hildengard MenesesO MPF intensifica o combate à rede de crimes ambientais relacionados a carvoarias e desmatamentos. Para o Procurador da República no Piauí Tranvanvan Feitosa, enquanto nosso Estado for fornecedor de carvão vegetal em larga escala para a indústria da siderurgia, não haverá fiscalização capaz de frear os desmatamentos, os crimes contra a organização do trabalho e a utilização de licenciamentos ambientais "laranjas" para acobertar desmatamentos clandestinos que "legalizam" o transporte de carvão para siderúrgicas do Maranhão e Minas Gerais.
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Prorrogado Prazo de Recurso Exame 2008.2
Escrito por Redação   
quinta, 20 de novembro de 2008
Hildengard MenesesA OAB Comunica que, devido ao grande número de imagens envolvidas no procedimento de recursos, ocorreu sobrecarga em seu sistema. Assim, os examinandos poderão interpor recursos contra o resultado da prova práticoprofissional até as 23 horas e 59 minutos do dia 20 de novembro de 2008, observado o horário oficial de Brasília/DF, no endereço eletrônico da respectiva seccional ou no endereço eletrônico www.oab.org.br, por meio do Sistema Eletrônico de Interposição de recurso.
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TJ do Piauí irá retomar concurso de juiz substituto em janeiro
Escrito por Redação   
quarta, 19 de novembro de 2008
EDO presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, desembargador Raimundo Nonato Alencar, informou nesta quarta-feira(19) que o concurso para juiz substituto do órgão, suspenso após denuncias de favorecimento de candidatos, deverá ser retomado no início de 2009. Ele revelou que o mandado de segurança impetrado contra o certame deverá ser julgado no Supremo Tribunal Federal(STF) antes do recesso do final do ano, que tem início no dia 20 de dezembro.
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Começa campanha da cidadania do TJ
Escrito por Redação   
quarta, 19 de novembro de 2008
A comunidade da localidade Chapadinha do Sul está recebendo o atendimento do Mutirão da Cidadania para emissão da primeira via do registro civil. A mobilização faz parte da Campanha Nacional pelo Registro Civil de Nascimento, coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
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TRE Divulga gabarito do teste de estagiários
Escrito por Redação   
quarta, 19 de novembro de 2008
TREO Tribunal Regional Eleitoral divulgou o gabarito do quinto teste seletivo de estagiários. Para ter acesso é preciso ter instalado o Acrobat Reader. Clique aqui e confira sua pontuação. O resultado dos aprovados deve sair em poucos dias.
 
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• Hildengard Meneses Chaves
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